Política de Privacidade
Esta Política explica como o SetWorship.app coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege dados pessoais relacionados ao uso da Plataforma.
1. Controlador dos dados pessoais
Para as operações em que define as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais no contexto do SetWorship.app, o controlador é:
Felipe Grizoste, pessoa física responsável pelo projeto SetWorship.app.
Endereço: Rua 288, nº 77, bairro Meia Praia, Itapema, Santa Catarina, CEP 88.220-000, Brasil.
Contato geral: contato@setworship.app
Contato de privacidade: privacidade@setworship.app
O canal de privacidade funciona como ponto oficial de comunicação para solicitações relacionadas à LGPD, exercício de direitos dos titulares e demais questões relativas ao tratamento de dados pessoais.
2. Quais dados podemos coletar
2.1. Dados fornecidos pelo usuário
- nome, e-mail, telefone e informações de perfil;
- senha protegida por mecanismo de armazenamento seguro ou credenciais de autenticação;
- nome da igreja, banda, equipe, organização ou workspace, quando aplicável;
- preferências, configurações, repertórios, eventos, setlists e conteúdos inseridos na Plataforma;
- mensagens enviadas ao suporte, solicitações e comunicações;
- dados necessários à contratação de planos, faturamento e atendimento financeiro.
2.2. Dados coletados automaticamente
- endereço IP e registros técnicos de acesso;
- tipo de dispositivo, navegador, sistema operacional e idioma;
- data e hora de acesso, páginas, telas e funcionalidades utilizadas;
- identificadores de sessão, cookies e tecnologias equivalentes, quando aplicáveis;
- registros de segurança, falhas, auditoria e diagnóstico.
2.3. Dados de pagamento
Quando pagamentos forem processados por intermediadores, como Mercado Pago, Stripe ou outro provedor informado no momento da contratação, o SetWorship poderá receber dados transacionais, como status, valor, plano, identificador da cobrança, método utilizado e informações limitadas do meio de pagamento, conforme disponibilizadas pelo provedor. Dados completos de cartão não serão armazenados pelo SetWorship quando o processamento ocorrer diretamente no ambiente ou infraestrutura do intermediador.
3. Para que utilizamos os dados
Podemos tratar dados pessoais para:
- criar, autenticar e administrar contas;
- fornecer e sincronizar funcionalidades do SetWorship;
- permitir colaboração entre membros de equipes, organizações ou eventos;
- processar assinaturas, pagamentos, cancelamentos e suporte;
- manter segurança, prevenir abuso, fraude, invasões e uso indevido;
- registrar eventos técnicos, diagnosticar falhas e melhorar desempenho;
- responder solicitações, denúncias e comunicações;
- cumprir obrigações legais, regulatórias, judiciais ou administrativas;
- exercer direitos em processos ou procedimentos;
- melhorar produtos, funcionalidades e experiência do usuário;
- enviar comunicações operacionais e, quando permitido, comunicações comerciais.
4. Bases legais utilizadas
Dependendo da operação, o tratamento poderá se apoiar em uma ou mais bases previstas na LGPD, incluindo:
- execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados ao contrato;
- cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
- exercício regular de direitos;
- legítimo interesse, quando aplicável e após análise de proporcionalidade e impacto aos direitos do titular;
- consentimento, quando a legislação exigir ou quando essa for a base adequada;
- proteção do crédito, quando aplicável.
Quando o tratamento depender de consentimento, o usuário poderá revogá-lo pelos meios disponibilizados, sem afetar tratamentos anteriores legitimamente realizados.
5. Dados presentes em repertórios e Conteúdo do Usuário
O usuário deve evitar inserir dados pessoais desnecessários de terceiros em letras, notas, comentários, repertórios, anotações ou outros campos livres. Caso insira dados de terceiros, deverá possuir base jurídica adequada e observar os direitos dessas pessoas.
Em ambientes de equipe, determinados dados e conteúdos poderão ser visíveis para administradores e membros autorizados conforme as permissões configuradas.
7. Compartilhamento com operadores e terceiros
Dados poderão ser compartilhados, no limite necessário, com prestadores de serviços que apoiam a operação da Plataforma, tais como:
- hospedagem, banco de dados, armazenamento e infraestrutura;
- autenticação, segurança, monitoramento e prevenção a fraude;
- processamento de pagamentos e faturamento;
- e-mail transacional, suporte e atendimento;
- analytics e diagnóstico, quando efetivamente utilizados;
- serviços de vídeo, mídia ou APIs integradas;
- assessores jurídicos, contábeis ou autoridades, quando necessário e permitido por lei.
O SetWorship não vende dados pessoais a anunciantes.
8. Integrações com YouTube e Google
Algumas funcionalidades poderão utilizar serviços, players ou APIs do YouTube. Nesses casos, a Plataforma poderá processar identificadores de vídeo, metadados públicos, informações técnicas necessárias ao player e outros dados permitidos pelas APIs utilizadas.
O uso dessas funcionalidades também está sujeito aos Termos de Serviço do YouTube e à Política de Privacidade do Google.
Se no futuro o SetWorship solicitar autorização de conta Google/YouTube para acessar dados não públicos ou executar ações em nome do usuário, a tela de autorização deverá informar os escopos solicitados, e esta Política deverá ser atualizada para descrever com precisão quais dados são acessados, armazenados, utilizados, compartilhados e excluídos.
9. Transferências internacionais
Alguns fornecedores de infraestrutura, nuvem, autenticação, pagamento, analytics ou APIs podem processar dados fora do Brasil. Quando houver transferência internacional de dados pessoais, o SetWorship buscará utilizar mecanismos e salvaguardas compatíveis com a LGPD e com a regulamentação aplicável da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
10. Retenção e exclusão
Os dados serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, executar o contrato, preservar segurança, cumprir obrigações legais ou regulatórias, resolver disputas e exercer direitos.
Após o encerramento da conta, alguns dados poderão ser excluídos ou anonimizados, enquanto outros poderão ser conservados pelo prazo exigido ou permitido por lei.
Backups podem permanecer por período técnico adicional até sua rotação ou sobrescrita, com acesso restrito e finalidade de continuidade, segurança e recuperação de desastres.
11. Segurança da informação
O SetWorship adotará medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou tratamento inadequado ou ilícito, considerando a natureza dos dados, os riscos e o estado da tecnologia.
Nenhum sistema conectado à internet é absolutamente invulnerável. Por isso, usuários também devem utilizar senhas fortes, evitar compartilhamento de credenciais e comunicar rapidamente qualquer suspeita de acesso indevido.
12. Direitos dos titulares conforme a LGPD
Nos limites e condições previstos na LGPD, o titular poderá solicitar, entre outros direitos:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos dados pessoais;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
- portabilidade, quando aplicável e regulamentada;
- informações sobre compartilhamento;
- eliminação de dados tratados com consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
- revogação do consentimento;
- revisão de decisões automatizadas, quando aplicável;
- peticionar perante a ANPD e órgãos de defesa do consumidor, conforme a legislação.
Solicitações poderão exigir verificação de identidade para proteção do próprio titular. O canal oficial para exercício desses direitos é privacidade@setworship.app.
13. Crianças e adolescentes
O SetWorship não deve ser utilizado para coletar intencionalmente dados pessoais de crianças sem observância das regras legais aplicáveis. Caso funcionalidades futuras sejam especificamente dirigidas a crianças ou envolvam tratamento relevante de seus dados, serão adotadas medidas adicionais compatíveis com o melhor interesse do menor e com a legislação brasileira.
14. Alterações desta Política
Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, regulatórias, técnicas ou operacionais. A versão vigente será publicada nesta página com a respectiva data de atualização.
Mudanças materiais poderão ser comunicadas por meios adicionais, como aviso dentro da Plataforma ou e-mail cadastrado, quando apropriado.
15. Contato e identificação do controlador
Plataforma: SetWorship.app
Controlador e responsável atual: Felipe Grizoste
Situação atual: pessoa física responsável por projeto independente em fase beta.
Domínio oficial: setworship.app.
Endereço: Rua 288, nº 77, bairro Meia Praia, Itapema, Santa Catarina, CEP 88.220-000, Brasil.
Contato geral: contato@setworship.app
Privacidade e proteção de dados: privacidade@setworship.app
Direitos autorais e notificações: direitos@setworship.app
Se a operação passar a ser realizada por pessoa jurídica ou houver alteração do controlador, esta Política será atualizada para refletir a identificação correta e vigente.